quarta-feira, 15 de maio de 2013

União de um lado e Estado de outro contra os fumantes ( texto de 2009)



A nova lei antitabagismo ,sancionada pelo governador  de São Paulo José Serra (PSDB),  está sendo bem aceita pela população. E pode ser copiada em outros estados brasileiros, como Minas Gerais.  Isso se deve ao fato de, 70% das pessoas não fumantes sofrerem pelos males da nicotina jogada pela fumaça dos fumantes em locais públicos.
Um estudo publicado no “The New England Journal f Medicine”, a revista médica de maior circulação ilustra o impacto da lei na Escócia. Fizeram testes com pacientes no hospitais 10 meses antes, e 10 meses depois  da proibição. O resultado foi que, antes da proibição, 3.235 pacientes apresentaram quadros coronarianos agudos. Depois de 10 meses da lei em rigor, esse número caiu para 2.684, uma redução de 551 casos ( 17 % ).  Houve uma queda em todos os grupos: 14% fumantes, 19% nos ex-fumantes e 21 % nos não-fumantes. ( art. Dr. Drauzio Varella, Folha de São Paulo -30/08/08- p. E11). A psiquiatra Célia Costa, do Grupo de Apoio ao Tabagista do Hospital A.C.Camargo fez um estudo com 6.000 fumantes em tratamento. Concluiu que, em 50 % dos casos, a dependência do cigarro é psicológica. Apenas 20% dos pacientes tinham dependência grave de nicotina e 30 % apresentaram dependência relativa à substância.
A partir de uma pesquisa feita a pedido da Folha à Secretaria de Estado da Saúde, constatou que no ano de 2007 foi custeado R$ 92 mi para tratar as “doenças do cigarro”. “É um volume expressivo de recursos , especialmente se levarmos em conta que essas doenças podem ser previnidas”, diz o secretário estadual Saúde de São Paulo Luiz Roberto Barrdas Baratada
Sendo minoria na população, os fumantes não estão com a corda toda para usufluir de seus vícios em espaços públicos. O secretário estadual  da saúde afirma que a população irá ajudar na fiscalização. Em entrevista a Folha em agosto de 2008( ainda com o projeto de lei), o secretário responde seguinte pergunta: Esse projeto de lei não fere a liberdade individual do fumante? BARRADAS –E a liberdade individual da imensa maioria que não fuma? A restrição é uma tendência mundial. A fumaça não respeita fronteiras e já está comprovado que os fumódromos não são eficazes no isolamento dos poluentes. Por isso, não acredito que o projeto de lei seja duro.
Mas existem algumas pessoas e até médicos, no caso um cirurgião plástico, que se opõe drasticamente a lei. O Dr. Ithamar Stoccero, ex-presidente da Regional de São Paulo da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica chegou a integrar uma associação chamada Libertas, fundada em 1999 para defender os direitos dos fumantes( e outra minorias) , mas não teve sucesso após sete anos por falta de administração. Stocchero não faz mais compras em shoppings, não viaja de avião, e nem frequenta mais uma pizzaria 1900, a qual se refere por ter lido um anuncio, “ Aqui é um ambiente livre de cigarro”. O Dr. diz ainda,“ Agora, se não vou a lugares em que não se fuma, por que impedir a opção de quem quiser abrir um restaurante só para fumantes?” Folha de São Paulo- 30/08/08)
A nova lei promove dicussões favoráveis e não favoráveis ao assunto. A Folha provocou polêmica nos diretórios acadêmicos com a tal pergunta: É ou não é inconstitucional o Estado legislar sobre o tema ? - O professor de direito constitucional da PUC-SP, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, diz que sim. A regulamentação sobre o funcionamento de bares e restaurantes é de competência do município.E o estado não pode legislar sobre o tema. “ Tem uma competência comum , da União, dos Estados, do Distrito Federal  e municípios , que é cuidar da saúde. Cuidar da saúde significa manter hospitais etc.  Isso é competência para promover atos visando cuidar da saúde. Cuidar é de atribuição de todos, mas não legislar-se que é competência da União ou do Município. Ora, por que o Estado está resolvendo legislar sobre isso? Ele está ofendendo a autonomia dos municípios.”diz Teixeira. Em controvérsia, a professora titular de direito administrativo da Universidade de São Paulo ( USP), Odete Medauar afirma  não ver inconstitucionalidade na proposta de legislação paulista para a restrição do fumo em locais fechados, mesmo sendo mais restritiva que a proposta federal.  “ Quando a competência é de todos, a União fixa diretrizes gerais- as chamadas normas gerais- e os Estados e Munícipios podem complementar . Então, na área de direito, ninguém sabe com exatidão o que são normas gerais e o que não são normas gerais.  No meu ponto de vista, a lei estadual não está brigando coma federal porque a restrição é igual, a de fumar em lugares fechados, Esse é o princípio. Não acho um desrespeito” completa Medauar.
 O tabagismo sendo restrito, de um modo pela União, de outro pelo Estado, o que não é democrático, é fumar em locais onde se possa prejudicar as pessoas que não tem esse hábito maléfico.  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff( Casa Civil), por exemplo, já foram flagrados fumando no local em que trabalhavam.  Funcionários , visitantes e jornalistas também não respeitam a lei. No salão nobre, há dois cinzeiros grandes. Uma resolução interna da Câmara, de 1993, prevê até a possibilidade de o deputado responder a processo por quebra de decoro parlamentar se pego fumando na Casa por três vezes. Nunca houve uma acusação formal.  A presidência observa o disposto na Lei nº 9.294 e no Decreto nº 2.018/1996, que regulamenta a referida Lei. A lei, em resumo, proíbe cigarro ou qualquer outro produto do gênero em recinto coletivo, privado ou público, salvo em áreas exclusivamente a esse fim, “devidamente isolada e com arejamento conveniente”. Não é o que ocorre na prática no planalto.

"Meu reggae é roots, palavras também"




A banda Natiruts, formada por Alexandre Carlo Cruz (guitarra, voz), Luís Maurício (baixo, vocais), Juninho (bateria, percussão), existe desde 1996 e surgiu em Brasília, DF. Com músicas voltadas ao "paz e amor", conquistou fãs por todo território brasileiro.
Era um dos grupos indicados ao prêmio do VMB 2009 pela emissora de televisão MTV, na categoria Reggae, mas no final de agosto solicitou à emissora que retirasse o nome da banda da relação. "É muito importante para nós deixarmos bem claro que não queremos reivindicar, reclamar, criticar ou outra coisa parecida, o prêmio da MTV. Simplesmente a gente não quer deixar que seja formada uma opinião dentro da cabeça das pessoas que fazem e acompanham a banda, de que um prêmio criado por um canal que quase nunca divulga nosso trabalho (o Coca-Cola Zero com o funk foi um pedido da própria Coca-Cola), seja considerado padrão de qualidade da nossa carreira. Porque aí você vira refém" diz o vocalista no comunicado feito à imprensa.
A arte é uma criação humana com valores estéticos (beleza, equilíbrio, harmonia, revolta) que sintetizam as suas emoções, sua história, seus sentimentos e a sua cultura. Os valores nos dias de hoje estão nas cifras, na marca , no status. A indústria cultural não quer saber se a música faz bem para alma de quem ouve, e sim o quanto vai lucrar. Nesse sentido, é notável que, conforme o ibope de certa banda aumenta, por ter ganhado prêmio em uma emissora de TV, com prestigio no país, ela possa se entegrar e ficar alienada ao mercado, que suga qualquer tipo de expressão e valor, que no início do seu trabalho, teve esses como objetivo.

“Deus criou o homem a sua imagem”




O homem é o que ele vê, e o que ele interpreta como representação visual, baseado na sua cultura, e suas tradições. Uma obra de arte só tem valor quando conhecemos o seu autor. Para isso, as significações, e as várias representações do que chamamos de imagem parte do olho de cada um que à enxerga.
Para Platão “Chamamos de imagens em primeiro lugar as sombras, depois os reflexos que vemos nas águas ou na superfície de corpos opacos, polidos e brilhantes, e todas as representações do gênero”. “Imagem, portanto, no espelho é tudo o que emprega o mesmo processo de representação; já percebemos que a imagem seria um objeto segundo com relação a um outro que ela representaria de acordo com certas leis particulares”. (JOLY, Martine; “Introdução à análise da imagem”;pg.16 - ed.4)
As obras de arte são na maioria das vezes, representações socioculturais de época. A “Arte Moderna” por sua vez surgiu nos fins do século XIX, reagindo contra as obras clássicas. Os primeiros pintores modernos foram os impressionistas, que escolhiam cenas de exteriores, pessoas humildes, paisagens e vários outros aspéctos como seus temas. No entanto a arte moderna surgiu para driblar as censuras impostas através da arte.
Na psicologia, a imagem se projetam nas fantasias, ilusões, imaginações e sonhos . Os objetos e as paisagens  podem ser  projetados na mente através do olfato, paladar , tato e audição.  Um fato muito comum é a imagem ser criada na nossa imaginação quando lemos um livro. O local e a descrição dos objetos nos fazem enxergar todos estes, principalmente quando fechamos os olhos. A imagem fica mais nítida, mais real e muitas vezes em dimenções ilimitadas. Por isso que muitos livros se tornam filmes. Quem não teve a sensação de assistir um filme após ter lido o livro e comparar as imagens do filme com as que imaginava quando se estava lendo?A imagem não é projetada apenas pelos nossos sentidos, ela é definitivamente aquilo que nós queremos ver, a partir de cada objeto ou cena, seja ela fixa ou  móvel. Várias pessoas vendo uma mesma imagem terão interpretações diversas. O mesmo indivíduo olhando para o mesmo objeto mais de uma vez, terá interpretações ociladas. “Quando o homem  (no processo da sua evolução, se inclinando de sua curvatura) enxergou pela primeira vez o horizonte, por um segundo de descuido, logo retomando sua visão,  já não enxergava mais o mesmo horizonte que havia enxergado antes”( Uma observação da aula do Prof. Oswando em Comunicação, Cultura & Arte, Uniso 2006 ).
A religião teve tempos de guerra por causa da imagem.  “A proibição Bíblica de se fabricar imagens e prosternar-se diante delas ( 3º mandamento ) designava a imagem como estátua e como deus. Uma religião monoteísta tinha como dever, portanto, combater as imagens, isto é, os outros deuses. Mais próximas de nós, no Renascimento, a questão da separação da representação religiosa e da representação profana, estará na origem do surgimento dos gêneros pictóricos. Mesmo “abolido, o iconoclasmo bizantino influenciou toda a história da pintura ocidental.” ( JOLY, Martine; “Introdução à análise da imagem”;pg.18 - ed.4)
Na mídia, a imagem se confunde entre meios e produtos. A publicidade se transforma em imagem na televisão e nos dá impressão que os dois têm o mesmo sentido quando observamos suas criações gráficas. A televisão é apenas um meio que divulga as imagens através de conversores tecnológicos. Hoje esses conversores estão dando um novo olhar a imagem com a imagem digital. A publicidade é um produto de criação que pode ser visto como imagem, mas também ouvido nos rádios com o mesmo sentido que a imagem têm nas telas e nos jornais e revistas. “De fato, considerar que a imagem contemporânea é a imagem da mídia- e que a imagem da mídia por excelência é a televisão ou o vídeo- é  esquecer que coexistem, ainda hoje, nas próprias mídias, a fotografia, a pintura, o desenho , a gravura, a litografia etc., todas as espécies de meios de expressão visual que se consideram  “imagens””. ( JOLY, Martine; “Introdução à análise da imagem”;pg 15 - ed.4)